terça-feira, 10 de julho de 2007

Os perigos de uma regionalizaçao mal feita

É comum vermos nos nossos dias um fervoroso apoio das gentes do Porto à descentralização e regionalização. Eu próprio sou a favor desta - mas apenas se for bem feita.

No quadro actual: caminha-se para uma divisão administrativa apenas com base nas actuais CCDR's - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional que são 5: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Esta divisão acarreta reiscos enormes para o Minho, devido ao apetite voraz que o Porto tem pelos seus distritos vizinhos mais desenvolvidos: Braga e Aveiro. Ora como Aveiro está incluída na CCDR Centro estão logo "safos" (têm de se entender com Coimbra).
Para o distrito de Braga o perigo é real e cada vez mais presente pois é previsivel que a futura estrutura administrativa regional centre a esmagadora maioria do investimento na satisfação das necessidades portuenses deixando o resto da região no marasmo.
Se reparamos bem no panorama nortenho isto já acontece nos dias de hoje com o Minho e Trás-Os.Montes e Alto Douro um pouco entregues à sua própria sorte e iniciativa - mais de metade dos fundos destinados do último quadro comunitário de apoio destinado ao norte do País (mesmo depois de descontado o investimento no Aeroporto Sá Carneiro) ficou retido no Porto e arredores. Mesmo os distritos mais beneficiados a seguir ao Porto tiveram investimentos da ordem de 1/10 do que foi investido no Porto.
Com a existência de um órgão democráticamente eleito a coisa só tem tendência a piorar, como o Distrito do Porto concentra quase metade de toda a população actualmente abrangida pela CCDR-Norte, a natural "caça ao voto" tratará de agudizar as assimetrias de desenvolvimento tendendo-se a criar um grande "papão" que deixe o resto da região como um grande deserto.

Esperemos que, quando for devolvida a palavra aos minhotos e nortenhos em geral, saibam recusar uma divisão feita ao sabor da vontade portuense de competição com LIsboa e que pensem numa divisão do País equilibrada para a qual apresento uma hipótese baseada em blocos de cerca de 1.000.000 a 2.000.000 de habitantes por região:
- Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança - 1.500.000 - Sede: Braga
- Porto (só o Distrito) - 1.800.000 - Sede: Porto
- Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco - 1.600.000 - Sede: Aveiro (ou Viseu)
- Coimbra, Leiria, Santarém e Portalegre- 1.500.000 - Sede: Coimbra (ou Leiria)
- Lisboa (só o Distrito)- 2.200.000 - Sede: Mafra (não...estou no gozo) - Lisboa
- Setúbal, Évora, Beja e Faro - 1.500.000 - Sede: Setúbal (ou Évora ou Faro)

Reparem que a escolha das cidades sede não é ao acaso, são todas cidades com economias fortes, capazes de servir de impulso para as respectivas regiões. Desta forma o próprio equiblibrio demográfico (e logo de número de votantes) se encarrega de fazer com que não não existam grandes injustiças em termos de distribuição de riqueza. De notar também que, mesmo dentro de cada região os distritos são (na medida do possível) equilibrados entre si.

Não será este um bom mapa para a regionalização?

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